Novo superintendente de Regularização Fundiária do TJMG quer dar andamento aos processos e solucionar conflitos fundiários
Tomou posse ontem (02), em Belo Horizonte, o novo superintendente de Regularização Fundiária e Acompanhamento dos Processos de Desocupação de Áreas Invadidas, desembargador Guilherme de Azevedo Passos. A nomeação foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Gilson Soares Lemes, e já foi publicada em portaria do tribunal.
O novo superintendente explicou que o objetivo é criar mecanismos e acompanhar a regularização fundiária em Minas Gerais, bem como o andamento da concessão de títulos de domínio para pessoas que ocupam as áreas e não conseguem a obtenção oficial da propriedade.
Da esquerda para direita: 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Newton Teixeira Carvalho, o desembargador Guilherme de Azevedo Passos, o presidente do TJMG, desembargador Gilson Lemes, e o desembargador Renato Dresch (Foto: Cecília Pederzoli / TJMG)
Ao tomar posse, o magistrado afirmou que vai dar início a pesquisas em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça com a intenção de identificar áreas de conflitos fundiários em Minas Gerais. O objetivo do novo superintendente é regularizar o domínio desses imóveis e por fim a conflitos que, em alguns casos, já se arrastam há anos.
